A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ouviu nesta terça-feira (8) o antropólogo Edward Luz. Ex-membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Luz criticou a posição ideológica que permeia o trabalho dos antropólogos no Brasil.
"Os antropólogos têm a obrigação de aproveitar todas as situações que se apresentam no atual sistema para agir em favor das comunidades indígenas. A crítica que eu quero fazer aqui é que o desenvolvimento desse raciocínio e desse pensamento que foi reforçado, aprofundado em todos os sentidos até a atualidade, por vários presidentes da ABA, compromete significativamente, senão totalmente, a capacidade de isenção, de imparcialidade dos antropólogos", disse Edward Luz.
Segundo o antropólogo, o pensamento vigente é ideológico, compromete os processos de demarcação de terras e pode prejudicar o País. Ele afirmou também que, muitas vezes, comunidades ribeirinhas se declaram indígenas para receberem atenção por parte do governo.
Edward Luz disse ainda que as demarcações são realizadas sob encomenda de organizações não governamentais (ONGs) ligadas a entidades internacionais e não obedecem ao histórico das ocupações indígenas.
Atualmente, os antropólogos dão a última palavra para que um determinado local seja marcado ou não como terra indígena.
Reformulação
O deputado Mandetta (DEM-MS) concordou com o antropólogo e defendeu uma reformulação no processo de demarcação de terras indígenas para que o processo se torne mais transparente e isento.
"Nós precisamos ter um conselho com múltiplos olhares. Colocar isso para a Funai, e a Funai decidir isso com um laudo antropológico que não pode ser questionado, porque todo laudo antropológico tem que ir nesta direção", disse o deputado.
Já a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou que as declarações de Edward Luz representam um claro posicionamento a favor dos ruralistas e mostra desconhecimento do trabalho realizado pela Funai e pelo Incra.
"Ele está fazendo um jogo de cena para que se acredite que ele é um antropólogo muito bom, muito correto, que foi vítima da ABA tendo a sua expulsão dessa organização, que trabalha junto com a Funai, junto com o Incra, preparando os laudos de reconhecimento, de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas a serem entregues futuramente pela União", disse a deputada.
Janete Capiberibe criticou a falta de documentação e a apresentação de mapas sem escalas. Ela informou ainda que a Procuradoria Geral da República acatou o pedido de alguns parlamentares de que a CPI é ilegal por não ter um fato determinado, o que desobedece ao Regimento da Câmara. A decisão da suspensão ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Agência Câmara
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