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segunda-feira, 2 de julho de 2012

GOVERNO BRASILEIRO contra o direito humano à vida


A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA: 


O GOVERNO BRASILEIRO, atentando abertamente contra o direito humano à vida, apesar de todas as promessas realizadas no período eleitoral de 2010, PREPARA-SE PARA DESENCADEAR UMA NOVA INVESTIDA PARA IMPLANTAR O ABORTO NO PAÍS. 


Farta documentação, encontrada no Diário Oficial da União, mostra que o governo Dilma, através do Ministério da Saúde, em convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, contrariamente às promessas que a presidente havia assumido durante a campanha eleitoral, ESTÁ DANDO CONTINUIDADE A NOVAS INICIATIVAS PARA IMPLANTAR O ABORTO NO BRASIL, cujos princípios datam de 2009, época do governo Lula. 


Trata-se uma estratégia inteiramente nova para os padrões brasileiros, que começou a ser elaborada internacionalmente, nos anos 90, pelo IPAS, e aperfeiçoada, nesta primeira década do século XXI, pelas organizações Rockefeller. Dentro desta nova linha, o governo utilizará o Ministério da Saúde para preparar uma Norma Técnica pela qual O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. 


A história completa do que está por trás das novas iniciativas do governo é repleta de irregularidades. É necessário conhecer todo este histórico para entender a extensão do que está acontecendo e poder atuar eficazmente contra a nova estratégia da Cultura da Morte. 


Uma documentação completa a respeito pode ser encontrada nas duas mensagens anteriores, cujas cópias podem ser obtidas nos seguintes endereços. Baixe, imprima, estude e divulgue estes documentos. 
EM SEGUIDA, PASSE À AÇÃO: 


http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma.pdf


http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma2.pdf 


Nesta quinta feira, dia 29 de junho, uma comissão de 27 deputados da Câmara Federal protocolou dois requerimentos oficiais que exigem, do Ministério da Saúde, sob pena de crime de responsabilidade, explicações oficiais sobre os programas do atual governo destinados a implantar o aborto no Brasil. 


http://www.documentosepesquisas.com/ric2831-2012.pdf 


http://www.documentosepesquisas.com/ric2830-2012.pdf 


Coincidentemente, neste mesmo dia, a Igreja Católica divulgou um vídeo, bastante completo, de 16 minutos de duração, denunciando claramente estas mesmas atividades do governo: 


http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=YHx3e9HYzJI 


PEDIMOS ENCARECIDAMENTE A TODOS OS QUE RECEBEREM ESTA MENSAGEM DE
COMUNICAREM-SE COM A SUA REDE DE CONTATOS, COM SEUS BISPOS E PASTORES,
COM O CONGRESSO NACIONAL E COM A PRÓPRIA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
CONFORME EXPLICADO NO FINAL DESTA MENSAGEM. 


As iniciativas de inúmeras pessoas que receberam esta mensagem está começando a produzir frutos, no Congresso Nacional e na própria sociedade. 


Agradeço a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover. O problema transcende as fronteiras de qualquer país, já que faz parte de um plano conjunto pesadamente financiado por organizações internacionais que investem na promoção do aborto em todo o mundo, como poderão ver claramente nos documentos acima. 


Manteremos todos informados a respeito do desenrolar dos fatos. 

ALBERTO R. S. MONTEIRO 


LEIA A SEGUIR: 


1. GOVERNO SE PREPARA PARA IMPLANTAR O ABORTO NO BRASIL: IGREJA CATÓLICA
POSTA NOVOS VÍDEOS NO YOU TUBE. 


2. DEPUTADOS FEDERAIS PROTOCOLAM REQUERIMENTOS DE ESCLARECIMENTO DO
GOVERNO. 


3. RESUMO DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS. 


4. O QUE FAZER. 


5. ENDEREÇOS E TELEFONES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. 


1. GOVERNO SE PREPARA PARA IMPLANTAR O ABORTO NO BRASIL: IGREJA CATÓLICA
POSTA NOVOS VÍDEOS NO YOU TUBE 


A Igreja Católica acaba de produzir um vídeo de 16 minutos denunciando claramente toda a nova estratégia adotada pelo governo brasileiro para implantar o aborto no Brasil. 


Assista e divulgue o vídeo: 


http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=YHx3e9HYzJI 


======================================================== 


2. COMISSÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS EXIGEM ESCLARECIMENTOS DO GOVERNO. 


Nesta quinta feira dia 28 de junho de 2012 uma coalizão de 27 deputados federais protocolaram dois requerimentos, que receberam os nomes de RIC 2831/2012 e RIC 2830/2012, cuja tramitação pode ser consultada nos seguintes links: 


http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549778 


http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=549777 


O requerimento RIC 2831/12 solicita explicações oficiais do Ministério da Saúde a respeito de cinco contratos para, em convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, formar grupos de estudar e/ou legalizar o aborto no Brasil. A existência e os objetivos dos contratos constam das edições do Diário Oficial da União dos meses de dezembro de 2009, outubro de 2010, dezembro de 2010, dezembro de 2011 e janeiro de 2012. 


Os deputados solicitam que o Ministério da Saúde apresente, no prazo de 30 dias, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, as cópias integrais dos cinco contratos relativos aos estudos sobre o aborto e sua legalização no Brasil, os respectivos planos de trabalho, a lista dos profissionais envolvidos nos trabalhos empreendidos, a metodologia utilizada e os relatórios e documentos produzidos. A cópia integral do requerimento está no site da Câmara mas pode ser mais rapidamente encontrada no seguinte 
endereço: 


http://www.documentosepesquisas.com/ric2831-2012.pdf 


O Requerimento RIC 2830/12 solicita os relatórios de trabalho produzidos por diversos servidores do Ministério da Saúde que, em meses recentes, foram enviados ao estrangeiro para estudar programas de implantação de serviços de aborto seguro. O texto do relatório afirma que 


"IDENTIFICAMOS QUE, NUM PERÍODO DE APENAS 10 DIAS FORAM AUTORIZADAS AS
VIAGENS DE TRÊS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OUTROS PAÍSES
COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E/OU ESTUDAR PROJETOS E PROGRAMAS SOBRE O
ABORTO SEGURO, O QUE NOS LEVA A ACREDITAR QUE AS VIAGENS PODEM FAZER
PARTE DE UMA POSSÍVEL POLÍTICA PÚBLICA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BRASIL, COM O
OBJETIVO DE ORIENTAR AS MULHERES BRASILEIRAS SOBRE PROCEDIMENTOS
ABORTIVOS, COMO VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA IMPRENSA. 


APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO PARA CONHECERMOS O QUE DE FATO TEM SIDO
CONSTRUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NESTA ÁREA, QUEM SÃO OS SERVIDORES
DEDICADOS AOS PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS AO OFERECIMENTO DE SERVIÇOS
DE ABORTO SEGURO, QUAIS OS INVESTIMENTOS JÁ FEITOS E EM QUAIS
PAÍSES O BRASIL BUSCA MODELOS, METODOLOGIAS E TÉCNICAS SOBRE
PROCEDIMENTOS ABORTIVOS. TEMOS O FIRME COMPROMISSO DE PROMOVER A DEFESA DA
VIDA, ZELOSOS DO FIEL COMPRIMENTO DA FALA DA ENTÃO CANDIDATA DILMA DE QUE,
SE ELEITA, SEU GOVERNO NÃO APOIARIA NENHUMA INICIATIVA QUE ESTIMULASSE A
PRÁTICA DO ABORTO OU SUA DESCRIMINALIZAÇÃO". 


A cópia integral do requerimento está no site da Câmara, mas pode ser mais rapidamente encontrada no seguinte endereço: 


http://www.documentosepesquisas.com/ric2830-2012.pdf 


Os 27 deputados que assinaram ambos os requerimentos são: João Campos (PSDB / GO), Arolde de Oliveira (PSD / RJ), Pastor Eurico (PSB / PE), Marcos Rogério (PDT / RO), Gilmar Machado (PT / MG), Ronaldo Nogueira (PTB / RS), Leonardo Quintão (PMDB / MG), Lourival Mendes (PTdoB / MA), Costa Ferreira (PSC / MA), Dr. Grilo (PSL / MG), Telma Pinheiro (PSDB / MA), Benedita da Silva (PT / RJ), Pr. Marco Feliciano (PSC / SP), Marcio Marinho (PRB / BA), Roberto de Lucena (PV / SP), Ronaldo Fonseca (PR / DF), Anthony Garotinho (PR / RJ), Walney Rocha (PTB / RJ), Rosinha da Adefal (PTdoB / AL), Edmar Arruda (PSC / PR), Stefano Aguiar (PSC / MG), Jefferson Campos (PSD / SP), George Hilton (PRB / MG), Onyx Lorenzoni (DEM / RS), Marcelo Aguiar (PSD / SP), Anderson Ferreira (PR / PE), Eduardo Cunha (PMDB / RJ). 


3. RESUMO DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS 


Na quarta feira, dia 6 de junho, a Folha de São Paulo, EM REPORTAGEM DE CAPA, afirmava que, segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, 


O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. CENTROS DE ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS SEGUROS DO QUE OUTROS. 


A Folha afirmava ainda que o modelo será copiado do Uruguai, que adota o protocolo desde o ano de 2004. 


A PROPOSTA, diz ainda a FOLHA, FOI ABORDADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO PELA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI, QUE AFIRMOU QUE 'SOMENTE É CRIME PRATICAR O PRÓPRIO ABORTO, MAS QUE O GOVERNO ENTENDE QUE NÃO É CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE COMO PRATICAR O ABORTO'. 


Depois de orientada sobre como praticar o aborto, uma vez consumado o delito, a mulher passaria por uma nova consulta para evitar maiores conseqüências pós aborto. 


Ainda segundo a Folha, 


"PARA OS QUE DESENVOLVERAM A POLÍTICA, ELA NÃO SÓ É UMA ATITUDE LEGAL, COMO É
ÉTICA E DE DIREITO HUMANO BÁSICO". 


[Folha de São Paulo: Governo estuda dar orientações à mulher que deseja abortar: 
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/47248-governo-estuda-adotar-medidas-de-reducao-de-danos-para-aborto-ilegal.shtml


Na quinta feira dia, 7 de junho, o jornal O Estado de São Paulo noticiou que na segunda feira, dia 11 de junho, o MINISTÉRIO IRÁ REUNIR-SE PARA PREPARAR UMA CARTILHA PARA ORIENTAR AS MULHERES QUE DESEJAM ABORTAR. A cartilha será distribuída em todo o Brasil e deverá ficar pronta até o fim do mês de junho: 


"O MINISTÉRIO DA SAÚDE E UM GRUPO DE ESPECIALISTAS SE REÚNEM NA SEGUNDA-FEIRA PARA DISCUTIR UM PROGRAMA PARA ACONSELHAMENTO DE MULHERES QUE DECIDIRAM ABORTAR. A COMISSÃO VAI SUGERIR A FORMULAÇÃO DE UMA CARTILHA, COM ORIENTAÇÕES PARA QUE O PROCEDIMENTO SEJA FEITO COM SEGURANÇA. 


"A INTENÇÃO É FECHARMOS O MATERIAL DE ORIENTAÇÃO EM, NO MÁXIMO, UM MÊS",
AFIRMOU O COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), THOMAZ GOLLOP. 


O FORMATO FINAL DO PROGRAMA SERÁ DEFINIDO PELO MINISTÉRIO. A CARTILHA CONTERIA, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PARA MULHER ESCOLHER O LUGAR DO PROCEDIMENTO". 


[Estado de São Paulo: GOVERNO PREPARA
CARTILHA PARA MULHER QUE DECIDE
ABORTAR: 
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,governo-prepara-cartilha-para-mulher-que-decide-abortar,883557,0.htm


No sábado, dia 9 de junho, o CORREIO BRAZILIENSE noticiava que, ao longo do mês de junho, uma comissão de trabalho se reunirá com os técnicos do Ministério da Saúde para formular uma Norma Técnica que servirá de base para um programa de aconselhamento para mulheres com gravidez indesejada. Além disso, o CORREIO BRAZILIENSE também informa que o Ministério pretende liberar para o público a venda de remédios abortivos, hoje de uso reservado à rede hospitalar. Desta maneira, os médicos poderão orientar as mulheres sobre como praticar o aborto seguro e os medicamentos necessários estarão amplamente disponíveis para o público em todas as farmácias. 


Ainda segundo o CORREIO BRAZILIENSE, a professora Débora Diniz, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS), uma das organizações que representam o Brasil no CLACAI, ou Consórcio Latino Americano contra o Aborto Inseguro, a entidade que já mencionamos, fundada em 2006 pelas organizações Rockefeller, [http://www.clacai.org/integrantes], a proibição da ANVISA de que os abortivos fossem comercializados não fossem comercializados para o público 


"FOI BASEADA EM UMA PRÁTICA MORAL.  "ELES NÃO ESTAVAM PREOCUPADOS COM UMA
EPIDEMIA ABORTIVA", AVALIA. SEGUNDO A ESPECIALISTA, AGORA, 20 ANOS DEPOIS DA
PRIMEIRA REGULAÇÃO, É NECESSÁRIA UMA MUDANÇA DE POSTURA. A ARGUMENTAÇÃO,
SUSTENTADA POR GRUPOS FEMINISTAS E MÉDICOS, É DE QUE TIRAR O REMÉDIO DE
CIRCULAÇÃO FOI UM ERRO". 


[Correio Braziliense: FEMINISTAS E MÉDICOS DEFENDEM VOLTA DE ABORTIVO ÀS
FARMÁCIAS: 
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/06/08/interna_brasil,306202/grupos-feministas-e-de-medicos-defendem-volta-de-abortivo-as-farmacias.shtml


=================================================== 


4. O QUE FAZER. 


Podemos fazer muito para impedir que estas coisas aconteçam. Os governantes são eleitos pelo povo, e devem representar o povo que os elegeu. Se o povo brasileiro entende que o aborto é homicídio, é necessário que ele se manifeste e exija que os governantes que ele elegeu retirem estes projetos de pauta. É simples assim, e é exatamente por isto que estamos em uma democracia. 


Mas para isto é necessário que entendamos exatamente o que está acontecendo, e que cada um de nós queira manifestar-se. 


Em primeiro lugar, baixe os arquivos das mensagens anteriores, onde está explicado, com riqueza de detalhes, as verdadeiras causas do que está acontecendo no momento no Brasil. Os arquivos em PDF contendo as mensagens anteriores podem ser encontrados nestes
endereços: 


http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma.pdf 


http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma2.pdf 


EM SEGUIDA FAÇA O SEGUINTE: 


A. CONTATE COM A SUA REDE 


Envie esta mensagem a todas os seus contatos. Faça uma introdução, de sua própria iniciativa, explicando a gravidade do problema e por que devem ler a mensagem em sua integridade; 


------------------------------------------------------ 


B. CONTATE COM O SEU BISPO OU PASTOR 


Se você pertence a alguma igreja ou congregação religiosa, imprima as mensagens anteriores 


[http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma.pdf


[http://www.documentosepesquisas.com/mensagemdilma2.pdf


e entregue-as pessoalmente a seu bispo ou pastor. Explique-lhe com suas palavras o que está acontecendo e encorage-o a tomar uma posição firme e pública a respeito. 


------------------------------------------------------ 


C. CONTATE COM O CONGRESSO NACIONAL 


Escreva, envie faxes e telefone para os deputados federais dos Estado de sua residência. 


Explique-lhes: 


(A) COMO O GOVERNO DILMA ESTÁSISTEMATICAMENTE PREPARANDO A
IMPLANTAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL e peça-lhes que se pronunciem contra as novas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde. 


(B) EXPLIQUE-LHES TAMBÉM SOBRE A NECESSIDADE DE COLOCAR IMEDIATAMENTE
UM FREIO AO ATIVISMO JUDICIAL. Nem todos os deputados estão acompanhando com a devida atenção este gravíssimo problema, muito menos apoiando os deputados que estão trabalhando ativamente neste sentido. 


Peça aos deputados de seu Estado que se manifestem, junto à presidência da Câmara, a favor da aprovação dos recursos REC
148/2012 e REC 147/2012, para que o próprio plenário da Câmara possa pronunciar-se sobre a suspensão das decisões do STF que invadem a competência exclusiva do Poder Legislativo. As mensagens anteriores explicam detalhadamente o conteúdo destes recursos.  


------------------------------------------------------ 


D. CONTATE COM A CASA CIVIL E O MINISTÉRIO DA SAÚDE: 


Telefone, envie faxes e mensagens ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência, mostrando, com educação mas com clareza, que o povo brasileiro compreende exatamente o que nosso governo está fazendo: o governo está violando sistematicamente o direito à vida e quebrando as promessas que havia feito ao eleger-se em outubro de 2010. Até o momento o Ministério da Saúde e a Casa Civil têm manifestado surpresa aos que os contatam afirmando, contra toda a evidência, não ter conhecimento de qualquer iniciativa no sentido de promover o aborto no Brasil. 


O povo brasileiro entende que o aborto é o homicídio de um inocente, e não está de acordo com a implantação desta prática no país. 


Não tenha receio de pedir, com firmeza e educação, a demissão dos ministros e funcionários que estão articulando o crime do aborto no Brasil. ENTENDA QUE É O SEU DIREITO, POIS ESTAS PESSOAS ESTÃO NO GOVERNO PARA SERVIR AO POVO, E NÃO O CONTRÁRIO. E muito menos elas estão no governo para instituírem a violação sistemática do direito à vida no país. Se não podemos pedir a demissão destas pessoas, simplesmente o Brasil não é mais uma democracia. 


Peça, portanto, simultaneamente com firmeza e educação, 


(A) A DEMISSÃO IMEDIATA DA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI DA SECRETARIA DAS
MULHERES. 


(B) A DEMISSÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, HELVÉCIO MAGALHÃES, QUE ESTÁ COORDENANDO A IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS
MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MINISTÉRIO. 


(C) O ROMPIMENTO IMEDIATO DOS CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O
GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE O ABORTO NO BRASIL. 


================================================================ 


5. ENDEREÇOS E TELEFONES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. 


DEPUTADOS FEDERAIS POR ESTADO 


A LISTA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
ENCONTRA-SE NESTE ENDEREÇO: 


http://www.documentosepesquisas.com/deputadosfederais.pdf 


======================================== 


CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA 


GLEISI HELENA HOFFMANN,
MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL 


Chefe de Gabinete - Carlos Carboni 


Secretária do Chefe de Gabinete: Tassiana Carvalho 


Telefones: (61) 3411-1573, (61) 3411-1935,
(61) 3411-5866 


Fax: (61) 3321-1461 


E-mails: casacivil@presidencia.gov.br,
carlos.carboni@presidencia.gov.br,
gabinetecasacivil@presidencia.gov.br,
tassiana.carvalho@presidencia.gov.br 


-------------------------------------------------------------- 


SECRETÁRIO-EXECUTIVO - BETO VASCONCELOS 


Telefone (61) 3411-1034 


Fax (61) 3322-3850 


E-mail: beto.vasconcelos@presidencia.gov.br 


--------------------------------------------------------------- 


É possível também escrever para a Presidente DILMA
ROUSSEFF: 


gabinetepessoal@presidencia.gov.br 


Fax: 0 xx 61 3411 2222 


======================================== 


MINISTÉRIO DA SAÚDE 


MINISTRO DE ESTADO: ALEXANDRE PADILHA 


Telefone: 0 xx (61) 3315-2392, 3315-2393 


Fax: 0 xx 61 (61) 3224-8747 


E-mail: ministro@saude.gov.br 


---------------------------------------------------------------- 


CHEFE DE GABINETE: DRA. ELIANE CRUZ 


Telefone: 0 xx (61) 3315-2788 


Fax: 0 xx (61) 3315-2680 


E-mail: eliane.cruz@saude.gov.br 


---------------------------------------------------------------- 


SECRETÁRIA-EXECUTIVA: DRA. MARCIA
AMARAL 


Telefones: 0 xx (61) 3315-9260, 0 xx (61)
3315-9262 


Fax: 0 xx (61) 3315-2816 


E-mail: gabinete.se@gov.br 

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