Grupos pro-aborto tentaram derrubar o direito de vida dos nascituros, mas levaram uma tamancada forte. No México, existem 18 Estados que mantem o reconhecimento do Direito à vida desde a Concepção, fizeram um lobby junto a Corte Suprema para derrubar a Constituição dos Estados defensores da Vida.
O México é constituído por 31 estados um Distrito Federal. Cada estado possui seu próprio código penal. Como reação à decisão da Suprema Corte, entre 2008 e 2011, 18 dos 31 estados mexicanos, seguindo a posição majoritária de suas cidadãos, emendaram suas próprias constituições para reconhecer o direito à vida desde a concepção.
Estes estados basearam-se no fato de que em 2008 a Suprema Corte havia decidido que, já que segundo a Constituição Mexicana não reconhecia qualquer direito à vida para o nascituro, a decisão de legislar ou não sobre o aborto cabia, tanto em um sentido quanto em outro, era atribuição soberana dos legisladores locais.
Vitória pró-vida
Corte Suprema não consegue aprovar o aborto no México
MEXICO D.F., 28 Set. 11 (ACI/EWTN Noticias) .- A Corte Suprema não alcançou a maioria legal de votos para derrubar as reformas constitucionais que blindaram a vida ante o aborto no México. Com quatro votos contra, o projeto abortista do juiz Fernando Franco foi descartado em uma histórica jornada para a defesa da vida no país.
Nesta quarta-feira, no terceiro dia do debate sobre o projeto de Franco, a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) escutou a decisiva opinião do juiz Jorge Pardo quem manifestou sua oposição à iniciativa anti-vida e somou o quarto voto contra. O projeto necessitava oito de onze votos para impor o aborto no país até o nono mês de gestação.
Entre a segunda-feira e a terça-feira oito ministros se pronunciaram: cinco a favor do projeto abortista e três contra.
Conforme informa o diário Milênio, Pardo disse que o debate não deve centrar-se na despenalização do aborto mas na constitucionalidade de uma norma em nível estatal.
Além disso considerou que o direito à vida reconhecido no artigo 7 da Constituição de Baja California está de acordo com o artigo 1 da Constituição Federal.
Além disso, precisou que a Constituição federal outorga direitos ao "concebido não-nascido" e negou que se esteja criando "direitos novos".
Pardo também disse que uma legislatura local (estatal) pode precisar um direito reconhecido pela Constituição: "As entidades federativas em uso de sua liberdade de configuração podem estabelecer este ponto de início do direito à vida", explicou.
Em total são 18 os estados que reformaram suas constituições para blindar o direito à vida desde a concepção até a morte natural, diante de ameaças como o aborto.
Além de Baja California e San Luis Potosí, os estados que têm feito estas modificações foram Chiapas, Veracruz, Querétaro, Chihuahua, Campeche, Colima, Puebla, Durango, Jalisco, Nayarit, Quintana Rôo, Guanajuato, Yucatán, Sonora, Morelos e Oaxaca.
Bispo corajoso
O Arcebispo Primaz do México, Cardeal Norberto Rivera Carrera, disse este domingo que "o aborto não é nunca uma solução" para nada, por isso exigiu respeito à pessoa humana, no marco do projeto do juiz Fernando Franco integrante da Corte Suprema
O Cardeal disse em seguida que a Igreja sempre sai ao encontro das mulheres grávidas que sofrem pressão familiar, trabalhista e pessoal, para recordar-lhes a cada uma delas o valor da maternidade.
"Queremos acompanhar as mulheres que se encontram enfrentando uma gravidez difícil para acolher o dom da maternidade e a Igreja está organizada para sair ao encontro dessas mulheres que realmente têm estas dificuldades" expressou o prelado.
Fonte: ACI Digital e Alberto RS Monteiro
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